Saneamento rural: diagnóstico apresenta cenário e ações futuras

Data de publicação: 14 de março de 2025

A Prefeitura de Mogi Mirim, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou na tarde de quarta-feira (12), no Salão Vermelho da Estação Educação, a apresentação do diagnóstico das condições do saneamento básico da zona rural como parte da elaboração do plano municipal. O documento finalizado foi apresentado para o Grupo Técnico de Apoio (GTA), formado por especialistas em saneamento e saúde, moradores da zona rural, e representantes da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) e do CMDR (Conselho de Desenvolvimento Rural). O GTA tem a função de acompanhar e avaliar o desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR).

Financiado pelo Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e com prazo de conclusão em setembro de 2025, o PMSR iniciou-se em março de 2023 e, desde então, a Secretaria de Agricultura e o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) têm se dedicado ao levantamento de informações, mobilização da comunidade rural e análise das condições de saneamento básico dos sitios e bairros rurais isolados. Ao longo do tempo, vários atores aderiram aos trabalhos, tais como as agentes comunitárias que atuam nos postos de saúde da zona rural e técnicos da Unicamp. “O plano é essencial, porque 99% das doenças na zona rural está relacionada a água contaminada retirada de pontos próximos a fossas centenárias”, comentou Valdir Biazoto, secretário de Agricultura e coordenador geral do PMSR.

O diagnóstico mostrou um panorama das condições do saneamento básico da zona rural. Das pouco mais de 1.000 moradias, 46% usam a água de poços. E apenas 30% tratam essa água. Por outro lado, mais de 70% mantém fossas rudimentares para coleta do esgoto. Ds quatro PSFs (Postos de Saúde da Família) mantidos pela Prefeitura na zona rural, três são abastecidos com caminhão pipa e possuem reservatório para bombeamento da água. Apenas um se utiliza de poço artesiano. Além disso, todos possuem fossas. O documento traz um cenário preocupante diante dessa realidade, que é o risco da disponibilidade hídrica.

Dentre as ações propostas, estão o monitoramento da qualidade da água, a educação sanitária, um plano de conservação de solo por conta das erosões, que vem aumentando pelo novo regime de chuvas, dentre outras. A troca de fossas rudimentares por biodigestores já é uma realidade, com adesão de vários proprietários rurais. O Saae está preparando a compra de 164 unidades, com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para aumentar essa mobilização.

Ao final, foi feita a apresentação da empresa A2N Consultoria, contratada para dar andamento às etapas seguintes do plano, como a proposição de projetos e ações de curto, médio e longo prazo, a estimativa de custos e investimentos necessários para a universalização do saneamento básico rural, a realização de audiências públicas e a elaboração do texto final para ser enviado à Câmara Municipal na forma de projeto de lei.

Também participaram da apresentação, representantes da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), Agência das Bacias PCJ, Unicamp, Saae e secretarias municipais. O secretário de Governo, Massao Hito, representou o prefeito Paulo Silva.