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De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR950), a Acessibilidade é definida como "a condição para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação por uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida".
Entre os trabalhos desenvolvidos para a web, a acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do W3C, consórcio entre empresas e órgãos governamentais e independentes que desenvolvem novos padrões de navegação e usos para a internet.
Neste contexto, o Portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes da e-MAG ( Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico ), WCAG ( Web Content Accessibility Guidelines ) aos princípios de acessibilidade e construído conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.
Esse portal tem o objetivo de contribuir com a ideia de um mundo sem obstáculos e oferecer seu conteúdo ao maior número de pessoas, independentemente de suas capacidades físico-motoras e perceptivas, culturais e sociais.
Acessibilidade Legal (http://acessibilidadelegal.com)
Acesso Digital (http://acessodigital.net/links.html)
W3C (http://www.w3c.org)
Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm)
Telefone: (19) 3805-9900 | 08000-165195