Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural abre inscrições para projetos de biodigestores na zona rural

Data de publicação: 30 de setembro de 2026

A Prefeitura de Mogi Mirim vai abrir inscrições para formação de cadastro de interesse em projetos de substituição de fossas simples por kits de biodigestor na zona rural do município. As inscrições poderão ser feitas no período de 01 a 31 de outubro, pelo site da Prefeitura ou presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Rural, que está localizada na Av. Sete de Setembro, 894, dentro do Horto Florestal, no bairro Aterrado.

Para participar, o interessado deve ser maior de 18 anos, possuir CPF e estar residindo casas em sítios localizados na zona rural. Se houver mais de uma casa no sítio, a pessoa interessada deverá informar esta situação no formulário de inscrição. Se houver 5 casas ou mais, será obrigatória a realização de visita técnica pela Prefeitura, para validar a inscrição.

As exigências para a inscrição são apenas: residir na zona rural de Mogi Mirim, estar morando no imóvel, prestar informações verdadeiras, comprovar a posse do imóvel e ter CPF ou RG válidos.

Não serão aceitas inscrições de pessoas jurídicas ou de imóveis que tem finalidade preponderante de comércio, indústria ou serviço.

Locais como chácaras São Marcelo, Paraíso da Cachoeira, Sol Nascente ou São Francisco não estão incluídos neste chamamento público, já que esses bairros são urbanos, apesar de serem de chácaras de recreio.

Segundo Renata Rocha, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, este edital é para formar cadastro para futuros projetos de saneamento rural, a serem formulados pela Secretaria. Segundo Renata, essa inscrição não garante a execução de serviços de qualquer natureza nos imóveis: “primeiro é preciso conhecer a demanda para depois formular os projetos para pedir recurso financeiro em órgãos como FEHIDRO, emendas parlamentares ou projetos do Governo Federal, como FUNASA. Nenhum órgão financiador dará dinheiro sem saber quais sítios ou pessoas serão beneficiados”.

Após o período de inscrição, os técnicos da prefeitura farão uma triagem para verificar se as inscrições são válidas para as condições do edital. Para isso, poderão vistoriar os imóveis mediante agendamento prévio. Segundo Renata, essa triagem não tem a intenção de excluir moradias, mas poderão definir prioridades de atendimento segundo os objetivos de cada projeto e órgão financiador.

As inscrições começam no dia 01/10, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural pretende fazer uma ampla divulgação para captar o maior número possível de cadastros de moradias.

O edital foi publicado no último dia 16, na edição 1142 do Jornal Oficial, e pode ser lido na íntegra neste link:

https://www.mogimirim.sp.gov.br/uploads/jornal/54521/rby1UzOWEBb5YUs_-7gsw5c-ioLrrpvX.pdf